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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 14:09
Direitos do consumidor pouco conhecidos
Há direitos do consumidor que são sistematicamente violados por falta de conhecimento e simples desrespeito por fornecedores que não temem consequências.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 16:35
Tribunal Regional Federal da 3ª Região condena funcionários da Embrapa por roubo de combustível
Vigilantes agiram com abuso de confiança, com a intenção de abastecer seus próprios veículos
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Maio de 2011 - 10:08
Responsabilidade civil. Abuso de direito.
Abordagem agressiva reaizada por segurança particular contratada por supermercado. Suspeita de furto. Excesso no exercício do direito de vigilância e proteção do patrimônio. Dano moral configurado.
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Direitos e deveres dos sócios e acionistas: Algumas Ponderações contemporâneas
Leonardo Gomes de Aquino. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, Especialista em Ciências Jurídico-Processuais e em Ciências Jurídico-Empresariais todos os títulos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), e Especialista em Direito Empresarial pela FADOM. Advogado. Professor de Direito na UNIEURO, na ESPAM (DF).
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 15:33
Direito hereditário sobre bens digitais: lacuna legislativa deixa incertezas sobre herança digital
A evolução tecnológica e a modificação dos hábitos ampliaram a extensão patrimonial, em descompasso com a legislação vigente.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Imposto de renda. Advogados da caixa econômica federal. Acordo coletivo. "Indenização" por horas extraordinárias.
" por horas extraordinárias. natureza remuneratória. acréscimo patrimonial
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 13:02
Confusão patrimonial justifica dividir prejuízo de empresa entre os sócios
Na ação indenizatória que Bruno Barbieri moveu contra a empresa, figuravam como sócios da África os empresários Honorato Salvati e Cláudio Farina.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Direitos autorais. Ação de indenização.
Reprodução gráfica de obra plástica sem autorização.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2023 - 13:39
Seguro Patrimonial: dois pontos de atenção aos escritórios de advocacia
De acordo com o especialista, detalhes importantes podem passar despercebidos pelos gestores dos escritórios, vindo a comprometer a eficácia do seguro empresarial.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:45
Estado terá que implantar subsídio de guarda patrimonial
Retribuição financeira é eminentemente previdenciária e alimentar devido ao caráter da contraprestação dos serviços que são desempenhados
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:30
Recurso especial. Direito civil.
Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária. Abuso de personalidade. Desvio
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
Notícias sobre os direitos reais
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2021 - 13:21
“Holding Patrimonial um importante instrumento para o planejamento sucessório”
Por Maria Tereza Vitangelo.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 12:04
CPTM deve indenizar passageira que sofreu abuso sexual em trem
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:55
Civil e processual civil. Cobrança de dívida. Insultos.
Abuso do direito. Danos morais. Indenização.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:25
Caso Ana Hickmann: como se defender de violência patrimonial
Lei Maria da Penha pode proteger as vítimas de golpes
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 09:41
Ministro suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores do DF
A greve seguiu por 22 dias, o que para o DF tornaria a paralisação abusiva. Apenas em 5/5/2023, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) pediu, então, a execução provisória da multa, de aproximadamente R$ 3 milhões.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00
Direitos Humanos
"Contribuição de Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 2/8/2004 10:00:32"
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2003 - 01:00
Da Possibilidade de Inserção das Pessoas Portadoras de Deficiência nos Quadros das Empresas de Vigilância Patrimonial e de Transporte de Valores
Rita de Cássia Tenório Mendonça - Assessora do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL - Integrante do Núcleo de Combate a Desigualdade na Oportunidade de Trabalho em Alagoas - Rua Pedro Américo, 1350, Edf. Relanche, apto 901-A, Poço - Maceió/AL - Fone (0XX82) 325-6666/327-9866 e Fax (0XX82) 325-2268 - Email: assesso@prt19.mpt.gov.br/rita_pessoa@uol.com.br - Maio/2003